TRE-PB rejeita recurso e mantém multa a candidato em Aparecida
Hélio Roque foi punido após utilizar termos ofensivos contra o atual gestor municipal durante entrevista.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou, nesta sexta-feira (23), um recurso apresentado por Hélio Roque, postulante à Prefeitura de Aparecida, conforme apuração do ClickPB.
A medida preservou a sanção financeira no valor de cinco mil reais aplicada anteriormente pela sexagésima terceira Zona Eleitoral.
O julgamento teve como relator o magistrado Bruno Teixeira, que apontou a ocorrência de propaganda antecipada desfavorável após ataques verbais desferidos contra o atual chefe do executivo e candidato à recondução ao cargo, João Neto.
Durante participação em uma emissora radiofônica, o político criticou o adversário utilizando qualificadores inadequados, trecho que também foi removido de uma plataforma de vídeos.
Segundo o relator, citado pelo ClickPB, os termos ultrapassaram o direito à manifestação do pensamento ao configurarem injúria e difamação. O entendimento foi acompanhado pelos demais integrantes da corte.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.