TRE da Paraíba rejeita recurso e chapa do PT continua inválida em Taperoá

Corte entendeu que reunião partidária fora do prazo legal não tem validade jurídica.

Paraibão·com informações do ClickPB ·11 de setembro de 2024 · 15h20
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TRE da Paraíba rejeita recurso e chapa do PT continua inválida em Taperoá
Foto: Reprodução / ClickPB

A chapa majoritária do Partido dos Trabalhadores no município de Taperoá teve o registro barrado em definitivo pela Justiça Eleitoral, conforme apuração do ClickPB.

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba rejeitou o recurso apresentado e manteve a sentença da primeira instância, que invalidou o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários.

A defesa tentou validar uma segunda convenção realizada em 27 de agosto para trocar o candidato a vice e alterar a coligação.

A relatora do processo apontou que o prazo final para os encontros partidários encerrou em 5 de agosto, inviabilizando a mudança posterior.

Ainda cabe recurso da decisão atual junto ao Tribunal Superior Eleitoral, segundo o ClickPB.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.