Candidato a prefeito de São José da Lagoa Tapada é multado pelo TRE-PB
Decisão unânime da corte eleitoral aplicou penalidade no valor de cinco mil reais.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aplicou uma multa de R$ 5 mil a um concorrente ao cargo de prefeito em São José da Lagoa Tapada. A sanção por divulgação de campanha antes do prazo legal ocorreu nesta quarta-feira, dia 28, por votação unânime da corte.
Segundo apuração do ClickPB, o processo teve origem em uma publicação realizada no Instagram em maio por Evilásio Formiga, identificado como Neto de Coraci e filiado ao Republicanos. Na ocasião, o político utilizou a ferramenta de stories para pedir votos e declarar sua candidatura.
A representação inicial foi apresentada pelo PSB, mas acabou rejeitada e extinta pela 52ª Zona Eleitoral sob a justificativa de que a legenda não informou o link exato da postagem. O partido recorreu da sentença e conseguiu reverter o entendimento no tribunal estadual.
O relator do processo, juiz Bruno Teixeira, aceitou o recurso por considerar que os registros visuais anexados eram suficientes para comprovar a irregularidade, mesmo sem o endereço eletrônico. A posição do magistrado recebeu o apoio dos demais integrantes do colegiado.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.