TRE-PB agenda julgamento de impugnação da candidatura de Cícero Lucena
Sessão marcada para a próxima quarta-feira também vai analisar o registro do candidato a vice na chapa.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba agendou para a próxima quarta-feira o julgamento da Ação de Impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral contra a candidatura de Cícero Lucena ao Governo do Estado, segundo apuração do MaisPB.
O processo está sob segredo de justiça e possui relatoria do juiz Rodrigo Marques Silva Lima. A contestação ao registro foi protocolada pelo procurador-regional Eleitoral, Marcos Queiroga, com base em alegações de ligação com facções criminosas para obtenção de apoio político.
A representação do Ministério Público acrescentou novas provas na semana passada. Por outro lado, a defesa sustenta que o político não tem condenação criminal colegiada nem denúncia formalizada no inquérito em questão.
A Procuradoria pontua que o procedimento não tem o objetivo de julgar culpa criminal. De acordo com o órgão, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral dispensa condenação ou denúncia, exigindo apenas provas sólidas sobre a interferência relatada.
Durante a mesma sessão da Corte Eleitoral, conforme o MaisPB, ocorrerá a votação sobre a postulação do empresário Diogo Cunha Lima, que concorre como vice-governador na chapa. Para este caso, a Procuradoria-Regional Eleitoral apresentou parecer favorável ao registro.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.