TRE-PB confirma multa contra Cícero Lucena e pede investigação
Corte eleitoral manteve sanção por impulsionamento irregular na internet e encaminhou dados ao Ministério Público.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba manteve a multa aplicada ao candidato Cícero Lucena por impulsionamento irregular de conteúdo na internet, segundo apuração do ClickPB.
A decisão ocorreu durante a sessão da Corte realizada na manhã desta segunda-feira (24). O recurso apresentado pelo candidato do MDB foi analisado pelos magistrados.
Durante a votação, o desembargador Aluízio Bezerra sugeriu o envio dos autos ao Ministério Público Eleitoral para averiguar denúncias de contratações temporárias no Estado citadas no material impugnado.
O relator do processo, desembargador Bianor Arruda, concordou com a remessa dos documentos e votou pela manutenção da penalidade pecuniária fixada no valor mínimo legal de cinco mil reais.
A legislação eleitoral proíbe o uso de impulsionamento pago para realizar ataques a adversários políticos, permitindo a ferramenta apenas para a divulgação de mensagens positivas da própria campanha.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.