Ministério Público Federal cobra demarcação de território quilombola
Medida na Justiça Federal busca proteger área tradicional na Praia da Penha contra o avanço imobiliário.
O Ministério Público Federal na Paraíba ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal para garantir a demarcação da área quilombola situada na Praia da Penha, em João Pessoa, conforme divulgou o Jornal da Paraíba nesta segunda-feira.
A proposta apresentada pelo órgão federal prevê um programa estrutural voltado à preservação ambiental e territorial, englobando órgãos municipais e federais, além de empresas ligadas à região.
O texto judicial aponta que a comunidade local enfrenta dificuldades de permanência devido à expansão imobiliária de alto padrão na localidade.
A petição requer ainda a elaboração de um plano para recuperar o Rio Cabelo no prazo de até noventa dias, com a participação dos moradores tradicionais.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.