Tribunal de Justiça cumpre ordem do STF sobre candidatura
Desembargador do TJPB atende determinação do Supremo e movimenta processo eleitoral.
O desembargador Onaldo Rocha de Queiroga, do Tribunal de Justiça da Paraíba, ordenou a execução imediata de um entendimento do Supremo Tribunal Federal relacionado à candidatura de Tibério Limeira, filiado ao PSB, conforme apuração do portal MaisPB.
Na quarta-feira, a Suprema Corte retomou a validade de uma sentença da Vara de Executivos Fiscais da Capital que havia invalidado um acórdão do Tribunal de Contas do Estado e retirado a sanção financeira imposta ao ex-secretário estadual de Administração.
A medida retira o obstáculo que limitava os direitos políticos do candidato a deputado estadual, facilitando a liberação do seu registro.
O magistrado também mandou avisar com urgência as autoridades envolvidas, dando o prazo de cinco dias para que a Procuradoria Regional Eleitoral se pronuncie a respeito do posicionamento do STF.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.