TCE cobra explicações de prefeito de Santa Rita sobre contrato de limpeza
Tribunal aponta falhas e aumento expressivo de despesas em acordo milionário para tratamento de resíduos sólidos.
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba cobrou explicações do prefeito de Santa Rita, Jackson Alvino da Costa, a respeito de falhas em um contrato de R$ 7,59 milhões firmado com uma empresa de limpeza, de acordo com apuração do ClickPB.
Segundo os documentos analisados pelo órgão de controle, a gestão municipal precisa justificar os custos unitários e enviar documentos como o mapa da pesquisa de preços, as fontes consultadas e a memória de cálculo da Concorrência Eletrônica número 002/2024.
O Ministério Público de Contas classificou a concorrência como totalmente irregular e apontou que o Estudo Técnico Preliminar falhou ao não realizar levantamento de mercado e ao não avaliar a manutenção do acordo anterior.
O relatório do órgão ministerial também destacou o aumento expressivo dos gastos anuais, que saltaram de cerca de R$ 3,4 milhões para R$ 7,59 milhões, além de criticar a falta de análises sobre o impacto financeiro do transporte de resíduos para o novo aterro sanitário.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.