TCE multa prefeito de Sumé por irregularidades em edital para contratação de serviços de tecnologia em gestão de saúde

Uma multa foi aplicada pelo Tribunal de Contas do Estado ( TCE ) ao prefeito de Sumé, Éden Duarte Pinto de Sousa. O motivo foram possíveis irregularidades no edital do Pregão Eletrônico n.º 009/2024, cujo objeto foi a contratação de futuros e eventuais serviços de licenciamento de solução tecnológica consistente em software integrativo do processamento de dados da gestão de saúde da cidade. A multa é no valor de R$ 2 mil. O caso começou baseado em denúncias de irregularidades no Pregão nº 00009/2024 no valor total de R$ 3.026.273,45 . A disputa foi vencida pela empresa Giga System e Serviços LDTA. TCE-PB multa prefeito de Bernardino Batista por não prestar contas da realização de concurso público O gestor precisa esclarecer se a contratação envolve recursos de convênios, ou de instrumentos congêneres, com o Governo Federal, repasse fundo a fundo ou outra espécie de transferência voluntária. O autor da denúncia que levou à multa afirma que a licitação foi realizada em lote único, sem que haja expressa justificativa no edital para esta restrição, que deveria ter sido amparada no Estudo Técnico Preliminar (ETP).

Esta é uma chamada. O texto acima é um trecho da matéria publicada por ClickPB, citado com atribuição. A apuração, o texto completo e as imagens pertencem ao veículo de origem.

Ler a matéria completa em ClickPB →