Prefeito de Sumé recebe multa do Tribunal de Contas
Sanção financeira foi aplicada devido a falhas apontadas em processo licitatório na área da saúde.
O chefe do executivo municipal de Sumé, Éden Duarte Pinto de Sousa, foi penalizado com uma multa no valor de R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas do Estado, segundo apuração do ClickPB.
A punição corresponde a 29,76 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba e decorre de falhas identificadas no edital do Pregão Eletrônico número 009 de 2024.
O certame teve como objeto a contratação de serviços de licenciamento de software para a gestão da saúde no município, totalizando uma quantia de R$ 3.026.273,45, com vitória da empresa Giga System e Serviços LTDA.
A representação que resultou na sanção apontou falhas como a realização da disputa em lote único sem justificativa em Estudo Técnico Preliminar, exigência de marcas específicas e ausência de quantitativos para o treinamento dos funcionários.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.