Tribunal de Contas aponta fraude em contrato firmado pela Prefeitura de Aparecida

Ex-gestor municipal dispõe de prazo para apresentar defesa e recebeu aplicação de multa.

Paraibão·com informações do ClickPB ·2 de fevereiro de 2024 · 09h28
Compartilhar
Tribunal de Contas aponta fraude em contrato firmado pela Prefeitura de Aparecida
Foto: Reprodução / ClickPB

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba identificou irregularidades em um acordo firmado pelo poder público de Aparecida com uma assessoria jurídica, segundo apuração do ClickPB.

A investigação teve início por meio de uma acusação formalizada pelo atual prefeito, João Rabelo de Sá Neto, direcionada ao ex-chefe do Executivo, Julio César Queiroga de Araújo, referente a uma inexigibilidade de licitação.

Conforme o material, a gestão anterior contratou uma sociedade de advogados para auditoria contábil entre janeiro e julho de 2020, embora o registro na Receita Federal indique atuação jurídica e não contábil.

O ajuste financeiro no valor de R$ 45 mil foi firmado em agosto de 2020, tendo o ex-prefeito como ordenador dos pagamentos, o qual recebeu uma multa e ganhou dez dias para manifestação de defesa.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.