Senado aprova medida que encerra a taxa das blusinhas
Proposta passou pelo Congresso nesta quinta-feira e segue para validade permanente após acordo político.
O Senado aprovou nesta quinta-feira a medida provisória que encerra a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares, conhecida como taxa das blusinhas, segundo apuração do MaisPB.
A votação ocorreu após o aval da Câmara realizado mais cedo no mesmo dia, consolidando o texto com validade definitiva.
O avanço da matéria ocorreu por meio de um pacto político entre o Palácio do Planalto e a liderança do Poder Legislativo, incluindo os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Hugo Motta.
A relatora da matéria na comissão mista, senadora Leila Barros, inseriu alterações para que o governo realize avaliações periódicas sobre os reflexos da isenção na indústria nacional.
As checagens de impacto no mercado doméstico devem ocorrer nos prazos iniciais de três e seis meses, exigindo alternativas governamentais para proteger a produção interna sem alterar a desoneração.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.