Superior Tribunal Militar avança em processo sobre patente de Bolsonaro

Corte militar analisará se o ex-presidente e outros condenados perderão o oficialato após decisão do Supremo Tribunal Federal.

Paraibão·com informações do ClickPB ·14 de outubro de 2026 · 17h35
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Superior Tribunal Militar avança em processo sobre patente de Bolsonaro
Foto: Reprodução / ClickPB

O Superior Tribunal Militar deu andamento ao processo que avalia declarar o ex-presidente Jair Bolsonaro indigno do oficialato, conforme apuração do ClickPB.

Na última terça-feira, o ministro relator Carlos Vuyk de Aquino validou a entrega de papéis encaminhados pelo Comando do Exército, da Marinha, pelo Ministério da Defesa e pela Força Aérea.

O material reúne o prontuário funcional do período entre 1971 e 1988, registros de punições, elogios, avaliações de desempenho e condecorações concedidas pelas Forças Armadas.

Com a conclusão da fase de coleta de provas, o magistrado ordenou a intimação da defesa e da Procuradoria-Geral da Justiça Militar para os próximos passos da tramitação.

A representação foi proposta pelo procurador-geral da Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli, na sequência da condenação do ex-presidente aplicada pelo Supremo Tribunal Federal.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.