Ministério Público arquiva denúncia feita por prefeito em Itaporanga
Investigação concluiu que acusação contra ex-vereador e dentista por atestado falso não tinha consistência.
O Ministério Público da Paraíba determinou o arquivamento de uma acusação apresentada pelo prefeito de Itaporanga, Azif Lemos, contra o servidor municipal e ex-vereador Ricardo Rangel Pinto da Silva, além do cirurgião-dentista Odoniel Mangueira Júnior.
De acordo com apuração do MaisPB, a gestão municipal apontava a suposta falsificação de um documento médico voltado para justificar a ausência do agente público das atividades laborais quando ele atuava como Fiscal de Obras.
A verificação do caso ocorreu após apuração conduzida pelo órgão ministerial, que apontou ausência de provas sólidas na acusação apresentada em 2025 pelo chefe do executivo municipal.
O afastamento do servidor havia ocorrido pelo período de três dias em decorrência de complicações na saúde bucal, seguindo recomendação emitida pelo profissional de odontologia, mas o prefeito questionou a validade do documento.
Conforme o entendimento do Ministério Público, a medida assegura a prerrogativa do trabalhador de buscar tratamento médico sem sofrer constrangimentos e defende a conduta profissional do odontólogo envolvido no atendimento.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.