STJ pune ministro Marco Buzzi com disponibilidade e propõe perda de cargo
Medida ocorre após processo administrativo e segue novas regras para magistrados.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a aplicação da sanção administrativa de disponibilidade ao ministro Marco Buzzi e sugeriu a perda definitiva de sua função, conforme apuração do ClickPB nesta quinta-feira (06).
A deliberação aconteceu durante a análise de um Processo Administrativo Disciplinar motivado por acusações de assédio sexual, injúria e importunação no local de trabalho. Duas mulheres formalizaram as denúncias que apontaram toques sem autorização, comentários inadequados e condutas ofensivas dentro do tribunal.
A medida acompanha uma diretriz recente do Conselho Nacional de Justiça, que substitui a antiga aposentadoria compulsória por exclusão do cargo em situações graves. A defesa do magistrado refuta todas as acusações e comunicou que vai apresentar recurso no Supremo Tribunal Federal.
A saída definitiva do cargo ainda precisa de validação por parte do Supremo Tribunal Federal. Enquanto o processo tramita, o ministro segue afastado de suas atividades e com pagamento proporcional ao tempo de serviço.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.