Supremo Tribunal Federal retoma reuniões plenárias nesta quarta-feira
Encontro ocorre após dia de fortes discussões entre os magistrados na corte.
O plenário do Supremo Tribunal Federal realizou uma nova reunião nesta quarta-feira (16), segundo apuração do Portal Correio. O encontro acontece logo após uma sessão anterior marcada por discussões públicas e intensa tensão entre os integrantes da corte na terça-feira (15).
Os trabalhos começaram perto das 14h50, existindo inicialmente a possibilidade de quórum reduzido. Nesse horário inicial, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes ainda não estavam presentes, enquanto Flávio Dino acompanhou a abertura de forma remota por videoconferência.
O decano assumiu seu lugar na mesa logo após o início, ao passo que Moraes chegou ao plenário às 15h15. A pauta incluiu a discussão sobre a cobrança de ITBI por parte de empresas imobiliárias ao transferirem bens para o capital social.
Outros temas também constaram na agenda de debates do tribunal. Entre os assuntos previstos estavam a proibição de variações de preços em planos de saúde motivadas pela faixa etária e a equiparação de regras para licenças parentais entre adoção e maternidade biológica.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.