Ministério Público Federal investiga ocupações em restinga na Praia da Penha
Inquérito civil quer apurar danos ambientais na Comunidade da Penha, em João Pessoa
O Ministério Público Federal instaurou um inquérito civil nesta quarta-feira (16) para analisar danos ecológicos causados por construções na vegetação de restinga da Praia da Penha, localizada em João Pessoa, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A zona sob investigação faz parte da Comunidade Tradicional Pesqueira e Quilombola da Penha, que possui certificação e passa por procedimentos de regularização fundiária conduzidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
A portaria que deu início ao procedimento foi emitida pelo procurador da República João Raphael Lima Sousa após laudos iniciais apontarem danos à área protegida, que funciona como zona de preservação na faixa costeira.
O órgão federal informou que a preservação da cultura tradicional não elimina a fiscalização sobre possíveis irregularidades ecológicas, buscando alinhar a conservação da natureza com a permanência da população local.
Para embasar as decisões, a investigação poderá estabelecer parcerias técnicas com o Projeto PREAMAR e outras entidades científicas para obter diagnósticos detalhados e planejar o reordenamento do espaço.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.