Sinduscon-JP cobra agilidade da Prefeitura para nova Lei do Gabarito
Setor da construção civil relata paralisação de projetos na capital por dez meses.
O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa, Ozaes Mangueira, exigiu rapidez da gestão municipal nesta sexta-feira, dia 11, na elaboração de uma nova proposta para a Lei do Gabarito integrada à Lei de Uso e Ocupação do Solo, conforme apuração do MaisPB.
A alteração tornou-se necessária após a norma anterior receber declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.
Segundo Ozaes Mangueira, o setor enfrenta dez meses de impedimento para liberar construções na área de quinhentos metros, gerando prejuízos para o município.
O dirigente defendeu ainda um debate aprofundado com a sociedade para prevenir contestações jurídicas futuras sobre a matéria.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.