Senado aprova corte de impostos federais sobre combustíveis
Texto agora segue para a sanção da Presidência da República.
O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar que diminui tributos federais incidentes sobre óleo diesel, gasolina, etanol, biodiesel e querosene de aviação, segundo apuração do MaisPB.
A proposta teve votação favorável na Câmara dos Deputados no mesmo dia, após entendimento entre o governo e líderes do Congresso Nacional.
A iniciativa busca conter os impactos econômicos causados pela alta nas cotações internacionais do petróleo, reflexo do conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã.
O texto aprovado também contempla incentivos fiscais para a produção de etanol, fertilizantes e desoneração para eventos esportivos da Fifa, além de estabelecer travas para despesas públicas em caso de déficit.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.