Senado aprova corte de impostos sobre combustíveis
Medida seguiu para sanção após votação expressiva no Congresso.
O Senado Federal aprovou na noite da última quarta-feira (12), por 61 votos a 2, o Projeto de Lei Complementar 114/2026, que diminui tributos federais incidentes sobre óleo diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação, segundo apuração do Portal Correio.
A proposta teve tramitação acelerada após passar pela Câmara dos Deputados no mesmo dia, fruto de um entendimento entre o governo federal e as lideranças do Congresso Nacional.
O objetivo principal da iniciativa é amenizar o impacto do encarecimento dos combustíveis provocado pelo conflito envolvendo os Estados Unidos e o Irã no Oriente Médio, que fechou rotas importantes de escoamento de petróleo.
Além dos combustíveis, o texto aprovado contempla benefícios fiscais para a produção de etanol, fertilizantes e minerais críticos, além de conceder desonerações tributárias para a Fifa na organização da Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.
A compensação para a perda de arrecadação da União virá do aumento extraordinário nas receitas geradas pelos royalties do petróleo, que registraram forte alta no primeiro trimestre de 2026.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.