Aeroclube contesta na Justiça desapropriação de pista em São Miguel de Taipu
Entidade avalia área e benfeitorias em R$ 44,8 milhões, enquanto a prefeitura fixou a oferta em R$ 560 mil.
O Aeroclube da Paraíba apresentou contestação na Justiça contra uma ação de desapropriação movida pela Prefeitura de São Miguel de Taipu em uma área de 16 hectares que abriga a nova pista da entidade e a principal infraestrutura do local, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A ação foi ajuizada em 3 de julho deste ano com pedido de posse provisória e atribuiu o valor de R$ 560 mil à causa. A defesa do Aeroclube argumenta que o montante está abaixo do patrimônio real, calculando o valor do bem em disputa em R$ 44,8 milhões, considerando a terra e as benfeitorias realizadas.
“O depósito de R$ 560.000,00 representa fração inferior a 4% do valor de aquisição da terra e percentual ainda mais ínfimo do valor do complexo aeroportuário”, apontou a defesa em documento enviado ao judiciário.
O atual presidente da instituição, Venâncio Nobre Alencar, classificou a medida como um desplante e afirmou que a prefeitura avaliou a área inicialmente em R$ 15 milhões para fins tributários. A gestão municipal e a procuradoria não se pronunciaram sobre os questionamentos até o fechamento da apuração.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.