Ministério Público autua quatro farmácias em Alagoa Grande
Ação do MP-Procon identificou falta de farmacêutico e problemas com licenças na quinta-feira.
Quatro estabelecimentos farmacêuticos receberam autuações do Ministério Público da Paraíba na última quinta-feira, dia 24, em Alagoa Grande.
A verificação ocorreu em cinco locais na cidade localizada no Brejo paraibano, sendo que somente um cumpria todas as exigências legais.
De acordo com apuração do MaisPB, a equipe encontrou farmácias funcionando sem a presença obrigatória de farmacêutico, além de ausência ou vencimento de licenças sanitárias e certificados do Corpo de Bombeiros.
Os agentes também constataram falhas nas regras de proteção ao consumidor, a exemplo da falta do Código de Defesa do Consumidor visível e da ausência de aviso sobre a proibição de pedir o CPF para descontos.
O diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, declarou que o trabalho visa checar as normas sanitárias e de defesa do consumidor para garantir a segurança na venda de remédios.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.