Ministro do TSE nega pedido do PT para remover postagens de Marcelo Queiroga
Federação alegava propaganda antecipada negativa, mas relator apontou proteção à liberdade de expressão.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou um pedido de liminar protocolado pela Federação Brasil da Esperança contra postagens feitas pelo candidato Marcelo Queiroga em redes sociais direcionadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
A representação apontava propaganda eleitoral antecipada negativa devido a publicações relacionando o presidente e o partido ao caso Banco Master, além de uma montagem feita com inteligência artificial e menções ao atentado sofrido por Jair Bolsonaro em 2018.
O ministro André Mendonça avaliou que faltam requisitos para a exclusão imediata e destacou que a atuação da Justiça Eleitoral precisa seguir a diretriz de mínima interferência no debate público, resguardando críticas severas sob a garantia da liberdade de expressão.
Na avaliação do relator, os termos empregados configuram opiniões políticas e críticas com traços hiperbólicos, enquanto o recurso à inteligência artificial não demonstrou ilegalidade aparente por ausência de adulteração falsa de falas.
Apesar de rejeitar a ordem de exclusão urgente, o magistrado ordenou a notificação de Marcelo Queiroga para envio de defesa e o posterior encaminhamento dos autos para a Procuradoria-Geral Eleitoral antes da apreciação definitiva do caso.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.