Projeto estabelece regras para identidade digital e inteligência artificial
Proposta em análise na Câmara dos Deputados aborda uso de pseudônimos e sigilo legítimo na internet.
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados define diretrizes para identidade digital, identificação responsável, sigilo legítimo, adoção de pseudônimos e materiais produzidos por inteligência artificial no ambiente virtual, conforme apuração do Paraíba Online.
O Projeto de Lei 2002/26 cria o mecanismo de identificação sob custódia, voltado para comunicações públicas que apresentem risco qualificado.
O texto em discussão no parlamento federal dispensa a obrigatoriedade de exposição pública universal para essas situações específicas.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Paraíba Online.