Prefeito de Barra de São Miguel é acionado pelo TCE por gastos com festas
Gestão municipal tem prazo de vinte dias para prestar esclarecimentos sobre elevação nos despesas com eventos
O prefeito de Barra de São Miguel, João Paulo França, recebeu um prazo de vinte dias para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre a elevação nos dispêndios com eventos festivos em momento de calamidade pública, de acordo com apuração do ClickPB.
Conforme informações obtidas nos balancetes do sistema SAGRES do órgão fiscalizador, a localidade registrou despesas de R$ 800.000,00 com festividades no exercício de 2022. O montante subiu para R$ 2.200.000,00 no ano de 2025, colocando o município na sexagésima nona posição no ranking de investimentos em festas no mesmo período.
A decretação de calamidade pública autoriza a administração municipal a realizar despesas emergenciais sem as limitações fiscais e administrativas habituais, além de viabilizar suporte financeiro para o atendimento de demandas urgentes e recuperação de infraestruturas afetadas.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.