Candidatos na Paraíba são notificados por mudança na autodeclaração de raça
Justiça Eleitoral questiona alterações em registros para a disputa da Câmara dos Deputados.
As primeiras candidaturas registradas para as Eleições 2026 na Paraíba receberam notificações da Justiça Eleitoral por causa de divergências na autodeclaração de cor e raça em comparação com pleitos anteriores, de acordo com apuração do Jornal da Paraíba.
Três concorrentes a vagas na Câmara dos Deputados foram alvos das notificações, sendo dois filiados ao PL e um ao partido Democrata. Entre eles está o vereador Alexandre do Sindicato, do PL, cuja alteração ocorreu porque ele se declarou branco em 2016 e mudou para preto nos pleitos seguintes.
A vereadora Cantora Munique Marinho, também do PL, informou ser branca em 2024 e adotou a cor parda para a disputa atual. O terceiro notificado foi o vereador Nêm dos Óculos, do partido Democrata, que registrou divergência semelhante em seu histórico eleitoral.
Segundo o Jornal da Paraíba, a Justiça Eleitoral determinou o prazo de três dias para que os candidatos corrijam ou esclareçam os dados no Requerimento de Registro de Candidatura, sob pena de indeferimento do pedido.
A exigência ocorre porque a Emenda Constitucional 133 de 2024 obriga os partidos a destinarem ao menos 30% dos recursos de financiamento de campanha para candidaturas de pessoas pretas e pardas, percentual cuja constitucionalidade foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal em 2026.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.