Prefeitura de Riacho de Santo Antônio é alvo de inquérito do MPPB
Órgão ministerial apura volume de contratações temporárias na gestão municipal.
O Ministério Público da Paraíba instaurou um inquérito civil para investigar a quantidade de funcionários contratados por tempo determinado na administração municipal de Riacho de Santo Antônio, localizado no cariri paraibano. A medida foi formalizada pelo promotor Alcides Leite de Amorim e divulgada no diário oficial do órgão na última quarta-feira (24), segundo apuração do ClickPB.
Conforme os dados do procedimento, a localidade registra 80 trabalhadores temporários, montante que equivale a 74,07% do total de 108 profissionais efetivos. O documento aponta que esse tipo de vínculo precisa suprir uma demanda extraordinária e não pode abranger atividades permanentes.
A gestão municipal recebeu um prazo de 20 dias para encaminhar a lei local que disciplina essas contratações e a relação dos funcionários que estão em atividade. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística indicam que a cidade contava com 1.955 residentes no censo de 2022.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.