Prefeitura de Monteiro cria programa IPTU Verde para imóveis sustentáveis
Medidas ambientais podem garantir abatimento de até 20 por cento no imposto municipal.
A Prefeitura de Monteiro passou a contar com o programa IPTU Verde, que concede abatimentos no Imposto Predial e Territorial Urbano para edificações urbanas com iniciativas ecológicas, segundo apuração do Portal Correio.
Conforme o regulamento divulgado, a utilização de energia renovável, áreas verdes ou reflorestadas e telhado verde ou isolamento térmico rendem dez por cento de desconto cada, enquanto a captação de água da chuva garante mais cinco por cento.
A união de duas ou mais ações ecológicas pode chegar ao limite de vinte por cento de redução no tributo, sendo exigida a apresentação de papéis na Secretaria Municipal de Finanças e inspeção da pasta de Meio Ambiente.
A validade do benefício é de cinco anos e a renovação deve seguir as normas legais, sendo que as construções com pontuação máxima ganham o Selo IPTU Verde Monteiro Sustentável.
Segundo a secretária de Finanças, Rosilda Henrique, a honraria é concedida pela administração local a projetos que colaboram com a conservação da natureza e o progresso ecológico da cidade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.