Ministério Público recomenda regularização de servidores em Água Branca
Prefeitura contratou 37 microempreendedores individuais para exercer funções públicas.
A Prefeitura de Água Branca recebeu uma recomendação do Ministério Público da Paraíba para adequar o quadro de funcionários, conforme apuração do ClickPB.
A medida ocorreu após a constatação de 37 microempreendedores individuais exercendo funções que deveriam ser ocupadas por servidores concursados ou contratados temporariamente.
O documento foi emitido pelo promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar e proíbe novas contratações de pessoas jurídicas para serviços inerentes à administração municipal.
O prefeito Everton Firmino Batista tem o prazo de dez dias para responder ao órgão ministerial sobre o acatamento das orientações.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.