Prefeito de São Mamede deve prestar esclarecimentos ao TCE

Tribunal apontou falhas em contratações, horas extras e pagamento do piso do magistério.

Paraibão·com informações do ClickPB ·9 de janeiro de 2024 · 11h18
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Prefeito de São Mamede deve prestar esclarecimentos ao TCE
Foto: Reprodução / ClickPB

O chefe do executivo municipal de São Mamede recebeu prazo até o dia 12 de fevereiro para apresentar justificativas ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba sobre o crescimento nas contratações e repasses considerados irregulares.

De acordo com apuração do ClickPB, as falhas constam em um levantamento preliminar do órgão fiscalizador referente ao exercício de 2022, na administração liderada por Umberto Jefferson de Morais Lima.

O relatório apontou que a cidade falhou no cumprimento integral do piso salarial dos professores, fixando a remuneração em R$ 1.212 para 20 horas semanais em vez dos R$ 1.922,81 devidos.

A auditoria também identificou a quitação de R$ 241.562,32 em horas extras e o montante de R$ 717.994,24 em gratificações, a maior parte sem respaldo legal, exigindo comprovação de legalidade por parte da administração local.

Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.