Ministério Público recomenda fiscalização contra poluição sonora em Cabedelo
Órgãos municipais e de segurança têm prazo de dez dias para responder sobre o acatamento das medidas
O Ministério Público da Paraíba orientou a Prefeitura de Cabedelo a implementar ações para conter e evitar a poluição sonora no município, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
Conforme o documento emitido pela promotora Miriam Pereira Vasconcelos, os órgãos envolvidos dispõem de dez dias para comunicar a aceitação das diretrizes e detalhar as providências.
A recomendação prevê a criação de um plano de fiscalização contínua com foco em paredões de som, caixas amplificadas e equipamentos de alta potência em vias públicas, veículos e comércios.
As diligências devem ocorrer com maior intensidade entre quinta-feira e domingo, além do período de eleições, motivadas por denúncias de perturbação e desordem urbana na cidade.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.