MPPB instaura inquérito para investigar possível aumento abusivo nas tarifas da balsa entre Cabedelo e Lucena

O Ministério Público da Paraíba ( MPPB ) instaurou um inquérito civil para investigar um possível aumento abusivo das tarifas cobradas na travessia hidroviária realizada entre Cabedelo e Lucena. O ClickPB teve acesso ao documento assinado pelo 4º Promotor de Justiça de Cabedelo, Ronaldo José Guerra, que determina as investigações sobre os aumentos praticados no serviço operado pela empresa Nordeste Navegações Ltda. e fiscalizado pelo Departamento de Estradas de Rodagem da Paraíba (DER-PB). De acordo com o Ministério Público, o procedimento teve origem em uma representação de um vereador de João Pessoa que questiona os reajustes aplicados nas tarifas da travessia. Segundo o documento, foi relatado que os aumentos teriam alcançado percentuais considerados elevados. A representação aponta “que os reajustes tarifários promovidos no serviço de travessia teriam alcançado percentuais expressivos, chegando, em determinados casos, a ultrapassar 100%, circunstância que motivou questionamentos acerca da legalidade, razoabilidade e eventual abusividade dos aumentos praticados em prejuízo dos consumidores usuários do serviço”.

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