MPPB apura gasto de mais de R$ 1,2 milhão em festa por Santana dos Garrotes após decreto de calamidade
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar a regularidade do gasto de mais de R$ 1,2 milhão na contratação de bandas para as festividades da padroeira pela Prefeitura de Santana dos Garrotes . Segundo denúncia, município declarou estado de calamidade pública antes das contratações.
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um Inquérito Civil para apurar a regularidade do gasto de mais de R$ 1,2 milhão na contratação de bandas para as festividades da padroeira pela Prefeitura de Santana dos Garrotes . Segundo denúncia, município declarou estado de calamidade pública antes das contratações. Conforme observou o ClickPB , o inquérito instaurado pelo 2º promotor de Justiça de Piancó, Caio Terceiro Neto Parente Miranda, visa apurar compatibilidade das despesas com a situação de emergência decretada na localidade, além de identificar eventual ocorrência de atos de improbidade administrativa ou lesão ao erário. A prefeitura de Santana dos Garrotes informou que o decreto de calamidade delimitou a situação de emergência à zona rural do município. O MPPB determinou a entrega de um relatório detalhado de cada atração contratada e informações sobre a dotação orçamentária específica em um prazo de 15 dias úteis.
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