Ministério Público investiga equipamentos da Zona Azul na Capital
Procedimento apura se houve licenciamento adequado para a instalação do estacionamento rotativo.
O Ministério Público da Paraíba iniciou um inquérito civil para apurar a legalidade da instalação e do funcionamento da Zona Azul Digital em João Pessoa, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
A investigação foi instaurada pelo promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da Capital, com foco nas normas urbanísticas, ambientais e de preservação do patrimônio histórico.
Em resposta aos questionamentos iniciais, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente declarou que o serviço não necessita de licença ambiental, motivo pelo qual nenhum processo dessa natureza foi aberto.
Por outro lado, a Secretaria de Mobilidade Urbana deixou de responder aos ofícios enviados pelo órgão ministerial, mesmo após o envio de uma nova cobrança de documentos.
A promotoria estabeleceu um novo prazo de 10 dias para que a pasta municipal envie os papéis requisitados, enquanto a Procuradoria-geral do Município informou que ainda não teve acesso ao procedimento.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.