Senado agenda votação da Proposta de Emenda à Constituição da escala seis por um
Análise em primeiro turno foi agendada para a próxima quarta-feira pelo presidente da Casa
A análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que extingue o regime de seis dias de labor por um de folga foi pautada para a próxima quarta-feira (14), conforme apuração do Portal Correio.
O agendamento foi definido por Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, que destacou a observância ao regimento interno e a busca por consenso durante o anúncio.
O projeto legislativo propõe a transição para dois dias de folga semanais e a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas por semana, sem prejuízo aos vencimentos, além de prever um período de adaptação de 14 meses.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados em maio e tramitado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas o avanço ao plenário aguardava a conclusão do período eleitoral.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.