Ministério Público apura prédio em Intermares por suposta quebra de gabarito
Investigação em Cabedelo analisa a altura de construção em andamento no litoral
O Ministério Público da Paraíba abriu um procedimento preparatório para analisar a altura de um prédio em construção no bairro de Intermares, em Cabedelo, segundo apuração do MaisPB.
A abertura da investigação ocorreu depois de um relato chegar à Ouvidoria do órgão ministerial, informando que a obra possui oito andares na frente e nove na parte de trás, ultrapassando o teto fixado pelas regras locais.
A Secretaria Municipal de Controle do Uso e Ocupação do Solo repassou que o projeto fica a 108 metros da maré de sizígia, faixa onde a Lei Complementar Municipal número 31 de 2011 permite edificações com até 24,75 metros.
A promotora de justiça Miriam Pereira Vasconcelos apontou a urgência de investigações mais profundas para confirmar a metragem efetiva erguida no local.
A Promotoria ordenou a divulgação da portaria no Diário Oficial e novas vistorias técnicas para decidir quais providências judiciais ou extrajudiciais serão tomadas.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.