Ministério Público Eleitoral investiga vereadora na Paraíba
Procedimento apura denúncias de violência política de gênero no município de Santa Helena.
O Ministério Público Eleitoral iniciou uma investigação para apurar denúncias de violência política de gênero contra a vereadora Fabiana Enfermeira, filiada ao PSB, em Santa Helena, município localizado no Sertão da Paraíba. De acordo com apuração do ClickPB, o procedimento foi instaurado após pronunciamentos da parlamentar na tribuna da Câmara Municipal.
A investigação aponta episódios de constrangimento e humilhação durante sessões legislativas, além de comentários depreciativos e circulação de memes em redes sociais e aplicativos de mensagens. A parlamentar pontuou os danos emocionais causados pelos episódios e declarou que nenhum mandato deveria custar a saúde mental de alguém.
Conforme o órgão ministerial, a conduta enquadra-se, em tese, no crime de violência política de gênero, que prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa para atos de assédio, constrangimento ou perseguição contra mulheres no exercício de mandatos eletivos.
O caso tramitava inicialmente na esfera regional, mas os autos foram remetidos à Promotoria Eleitoral da 37ª Zona Eleitoral, situada em São João do Rio do Peixe, pois vereadores não possuem foro por prerrogativa de função em crimes eleitorais.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.