Ministro do STF multa advogado em R$ 5 mil por comandos ocultos
Defensor tentou burlar ferramentas de inteligência artificial da Corte em petição sobre os atos de 8 de janeiro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, aplicou uma multa de R$ 5 mil a um advogado que utilizou instruções encobertas em um documento processual, segundo apuração do Portal Correio. O objetivo da manobra era contornar os recursos de inteligência artificial utilizados pelo tribunal.
O profissional penalizado representa um dos acusados pelos protestos de 8 de janeiro de 2023. O documento protocolado continha a frase oculta para ignorar os comandos do sistema, prática identificada pela equipe técnica da Corte como uma tentativa de manipulação tecnológica.
Na avaliação do magistrado, registrada em despacho da última quarta-feira, a conduta representa um ataque direto à dignidade da Justiça e desrespeita as normas processuais vigentes. A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil foi informada para avaliar possíveis sanções disciplinares.
O magistrado ordenou o cumprimento imediato de um Acordo de Não Persecução Penal estabelecido com a Procuradoria-Geral da República. Questionado sobre o caso, o defensor negou autoria na inserção do texto e justificou que apenas enviou a peça ao sistema após recebê-la finalizada por um colega.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.