Ministério Público recomenda remoção de propaganda em Salgado de São Félix
Prefeito e secretária de Educação devem retirar postagens com promoção pessoal das redes sociais oficiais em até quinze dias.
O Ministério Público da Paraíba expediu recomendação ao prefeito de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, conhecido como Drº Joni, para que retire postagens das redes sociais da administração municipal que contenham propaganda pessoal, segundo apuração do ClickPB.
A medida foi adotada pelo promotor de Justiça de Itabaiana, João Benjamin Delgado Neto, após o recebimento de denúncia anônima na Ouvidoria do órgão informando o uso das páginas oficiais da Prefeitura e da Secretaria de Educação para autopromoção do chefe do Executivo e da titular da pasta, Auxiliadora Lacerda, que é esposa dele.
O procedimento aponta que publicações sobre datas comemorativas trouxeram menções explícitas aos nomes dos gestores. O representante do Ministério Público destacou que a legislação federal proíbe a associação de nomes, símbolos ou imagens de autoridades à publicidade de atos e serviços públicos.
A Prefeitura de Salgado de São Félix tem o prazo de quinze dias para cumprir a determinação e comprovar a remoção ou adequação do conteúdo nas plataformas digitais. O promotor ressaltou que a falta de resposta pode resultar no ajuizamento de ação por improbidade administrativa.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.