Prefeitura de João Pessoa busca imóvel para a Casa de Justiça e Cidadania
Iniciativa conjunta visa aproximar serviços públicos e atendimento à população vulnerável na Capital.
De acordo com apuração do Portal Correio, o prefeito Leo Bezerra assegurou o apoio da gestão municipal para instalar a Casa de Justiça e Cidadania em João Pessoa, durante encontro realizado nesta sexta-feira (26). A reunião ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal de Justiça da Paraíba, no Centro, com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão.
O espaço tem previsão de inauguração para janeiro do próximo ano e busca oferecer acolhimento, orientação e resolução de conflitos. Segundo o prefeito Leo Bezerra, a administração municipal já está providenciando a cessão de um local para abrigar o projeto. O acordo de cooperação envolve também o Governo do Estado, a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça Federal.
A desembargadora Fátima Bezerra Maranhão indicou que bairros populosos como Mangabeira, Valentina Figueiredo e Cristo podem receber a unidade. A proposta prevê a oferta de serviços sociais, emissão de documentos, apoio à recolocação profissional e atividades culturais para comunidades vulneráveis.
O ministro Carlos Augusto Pires Brandão pontuou que o objetivo é integrar instituições para facilitar o acesso da população ao sistema de Justiça. A criação do espaço segue as diretrizes da Resolução CNJ nº 125/2010 e o Manual de Implementação e Funcionamento das Casas de Justiça e Cidadania.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.