Lei Maria da Penha completa 20 anos de vigência no Brasil
Legislação é apontada como avanço no combate à violência de gênero, mas enfrenta desafios na aplicação.
A Lei Maria da Penha completou 20 anos de sanção como um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no país, de acordo com apuração do Portal Correio.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam que 1.568 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil em 2025, o que representa um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior.
Para a advogada Luciane Mezarobba, a legislação elevou o combate à violência a um problema público.
Já a socióloga e cientista política Bruna Camilo ressalta que a efetividade da norma depende de sua aplicação integral em todo o sistema de justiça.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.