Ministério Público apura ampliação irregular de hotel em João Pessoa
Investigação busca verificar se a obra na praia de Cabo Branco desrespeita as normas da Lei do Gabarito.
O Ministério Público do Estado da Paraíba abriu um inquérito civil para apurar a execução de trabalhos de reforma e ampliação no Hotel Netuanah, situado na Avenida Cabo Branco, em João Pessoa, de acordo com apuração do portal MaisPB.
A investigação teve início após relatos de que a estrutura estaria recebendo dois pavimentos extras e uma área de lazer na cobertura, supostamente violando as normas de altura e afastamento da orla.
Apesar da existência de uma licença de reforma expedida em 2019, a Secretaria de Planejamento da capital constatou que os serviços superam o plano inicial e não possuem a devida permissão urbanística.
O órgão ministerial determinou uma vistoria presencial para checar a obediência ao embargo municipal e solicitou análise técnica para calcular os reflexos da intervenção na ventilação, na paisagem e na incidência solar da região.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.