Ministério Público investiga prédio na orla do Bessa
Inquérito Civil apura possível descumprimento de regras urbanísticas em construção no litoral de João Pessoa.
O Ministério Público do Estado da Paraíba abriu um Inquérito Civil para examinar supostas falhas urbanísticas e ambientais no condomínio Aqua Garden, situado no bairro do Bessa, em João Pessoa, de acordo com apuração do MaisPB.
A apuração está sob a responsabilidade do promotor Francisco Bergson Gomes Formiga Barros, da 43ª Promotoria de Justiça da capital, que analisa o respeito aos limites de altura estabelecidos para a zona costeira.
A investigação verifica se as licenças das três torres de 11 pavimentos utilizaram um dispositivo legal posteriormente considerado inconstitucional pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por permitir edificações mais altas.
O projeto possui duas torres já erguidas e uma terceira no início dos trabalhos, cenário que levou o órgão ministerial a avaliar medidas urgentes ou ações judiciais para eventuais correções, reduções de gabarito ou paralisações.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.