Tribunal mantém condenação por intolerância religiosa em Itabaiana
Réu havia publicado ofensas contra culto de matriz africana em perfil de rede social
O Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou um recurso e confirmou, de forma unânime, a condenação de um homem por crime de intolerância religiosa em Itabaiana, de acordo com apuração do ClickPB.
A punição inicial de dois anos de reclusão foi convertida em pagamento de multa e penas restritivas de direitos, conforme o enquadramento na lei que trata de crimes de racismo e preconceito religioso.
O processo teve início após o réu utilizar o Instagram para publicar comentários depreciativos sobre uma celebração dedicada à entidade Maria Padilha, associando os seguidores a práticas malignas.
Segundo o voto do relator, juiz convocado Marcos Coelho de Salles, a postagem em um perfil aberto ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou discurso de ódio com ampla propagação.
A vítima, que atua como sacerdote, relatou em juízo o abalo sofrido com a exposição ofensiva aos símbolos sagrados de sua fé, conforme apontado nos documentos da decisão colegiada.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.