Tribunal de Justiça da Paraíba aprova troca de juízes com o Rio Grande do Norte
Decisão envolve magistrados das comarcas de São Bento e Catolé do Rocha.
O Tribunal de Justiça da Paraíba autorizou a troca de juízes nas comarcas de São Bento e Catolé do Rocha por magistrados do Rio Grande do Norte, de acordo com apuração do ClickPB.
A deliberação ocorreu na quarta-feira (26) durante uma sessão realizada em Campina Grande, na Federação das Indústrias do Estado da Paraíba.
Deixam as comarcas paraibanas os juízes Rúsio Lima de Melo e Levi Dantas Jales, enquanto Romero Lucas Rangel Piccoli e Ítalo Lopes Gondim passam a integrar o Judiciário estadual.
O presidente do órgão, desembargador Fred Coutinho, assinou o documento de ingresso e classificou o momento como histórico.
A medida tem respaldo de resoluções de tribunais e da Constituição Federal, tendo recebido homologação unânime do Órgão Especial do TJPB.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.