Fim da escala 6x1 avança no Senado
Proposta que reduz jornada de trabalho foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e segue para o Plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a Proposta de Emenda à Constituição 221 de 2019, que diminui a jornada máxima de trabalho e garante duas folgas semanais remuneradas, segundo apuração do Jornal da Paraíba.
Relatado pelo senador Omar Aziz, o texto derruba a chamada escala 6x1 e diminui o limite semanal de 44 para 40 horas, preservando os salários e o teto diário de oito horas. A votação ocorreu de forma simbólica, com registro de quatro votos contrários.
O cronograma de redução prevê a queda para 42 horas semanais dois meses após a publicação da medida, e para 40 horas após um ano e dois meses. A proposta também estabelece exceções para servidores públicos e profissionais com diploma superior e alta remuneração.
O texto segue agora para análise no Plenário do Senado, onde precisará passar por cinco sessões de discussão antes de cada um dos dois turnos de votação necessários para aprovação.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.