Entidade religiosa de Sapé é condenada por violações
Tribunal determina pagamento de indenização e proíbe abrigo a menores desacompanhados.
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba acatou recurso do Ministério Público e impôs condenação ao Centro de Aperfeiçoamento para a Propagação do Evangelho de Deus, localizado no município de Sapé, conforme apuração do ClickPB.
A decisão, proferida no último dia 11 de fevereiro, estabelece que a instituição suspenda o acolhimento de crianças e adolescentes desacompanhados de pais ou responsáveis, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por cada menor em situação irregular. A entidade também foi condenada ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais coletivos.
O processo teve origem em uma investigação iniciada em março de 2023 pela Ouvidoria ministerial, após denúncias de recrutamento de menores para a venda de materiais religiosos e consequente abandono escolar. De acordo com o relator do processo, desembargador Carlos Lisboa, as diligências comprovaram a hospedagem inadequada e a prática de exploração de mão de obra infantojuvenil.
Texto do Paraibão a partir de apuração de ClickPB.