Eleitores na Paraíba não podem ser presos a partir desta terça-feira
Medida do Tribunal Superior Eleitoral vale até o dia 6 de outubro para garantir a participação no primeiro turno.
Começa nesta terça-feira o período em que a prisão de eleitores fica proibida em todo o país, conforme apuração do Jornal da Paraíba com base no calendário do Tribunal Superior Eleitoral.
A restrição para detenções segue até o dia 6 de outubro, cobrindo o intervalo que antecede e sucede a votação do primeiro turno, marcada para o dia 4 de outubro.
A determinação possui exceções para situações de flagrante delito ou para o descumprimento de crimes inafiançáveis que já possuam mandado expedido.
Candidatos que concorrem nas eleições já contam com essa garantia desde o dia 19 de setembro, obedecendo às mesmas exceções legais estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.