Corregedor nacional de Justiça cancela precatórios ligados ao Banco Master
Medida atinge títulos de usinas do setor sucroalcooleiro avaliados em bilhões de reais.
O corregedor nacional de Justiça, Benedito Gonçalves, ordenou nesta quarta-feira a anulação de precatórios pertencentes a usinas sucroalcooleiras que negociaram créditos com o Banco Master, conforme apuração do MaisPB.
A decisão alcança títulos que somam R$ 4,7 bilhões e ocorre após solicitação da Advocacia-Geral da União para reverter ordens judiciais do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
De acordo com a apuração, os processos que reconheciam a dívida da União ainda não tinham transitado em julgado quando os depósitos em conta judicial foram determinados.
O magistrado apontou que os requisitórios continuavam registrados e com valores retidos mesmo após determinações anteriores de cancelamento emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça.
Texto do Paraibão a partir de apuração de MaisPB.