STF nega pedido de dez réus da Operação Calvário na Paraíba
Decisão do ministro Gilmar Mendes rejeitou estender benefício concedido anteriormente ao ex-governador Ricardo Coutinho.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira (17) os pleitos apresentados por dez réus da Operação Calvário para obter o mesmo entendimento aplicado ao ex-governador Ricardo Coutinho, conforme apuração do Jornal da Paraíba.
Entre os alvos que não obtiveram sucesso na solicitação estão a deputada estadual Cida Ramos, a ex-deputada Estela Bezerra, a ex-secretária Cláudia Veras, o ex-procurador Gilberto Carneiro e a ex-prefeita Márcia Lucena.
A lista de rejeições também alcança Coriolano Coutinho e Raquel Coutinho, irmãos do ex-governador, além de Breno Dornelles Pahim Filho, Breno Dornelles Pahim Neto e Denise Krummenauer Pahim.
O magistrado pontuou que a concessão do benefício exigiria uma correspondência fática e jurídica idêntica entre as situações, cenário que não se confirmou nas análises individualizadas das denúncias.
Os autos foram encaminhados para a manifestação da Procuradoria-Geral da República após a emissão das negativas pelo relator no Supremo.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Jornal da Paraíba.