AGU aciona STF para afastar ministro do STJ investigado por assédio
Medida ocorre após condenação em processo disciplinar dentro da corte superior
A Advocacia-Geral da União requereu ao Supremo Tribunal Federal a cassação do mandato de Marco Buzzi, magistrado do Superior Tribunal de Justiça alvo de acusações de importunação sexual, conforme apuração do Portal Correio.
O pedido protocolado nesta segunda-feira engloba a interrupção imediata dos vencimentos do integrante da cúpula judicial enquanto o plenário não analisar o desfecho do processo.
Em agosto, a corte de origem havia definido a condenação de Buzzi após análise de procedimento administrativo instaurado para apurar os fatos.
Trata-se do primeiro requerimento dessa natureza desde que a mais alta corte do país estabeleceu que a aposentadoria compulsória deixa de ser a punição limite para juízes envolvidos em infrações disciplinares severas.
Os relatos incluem uma denúncia de tentativa de violência em janeiro, durante viagem de descanso no litoral catarinense, além de um registro posterior feito por uma trabalhadora terceirizada lotada no gabinete.
Os advogados de defesa negam veementemente qualquer conduta irregular praticada pelo magistrado, que permanece afastado das funções habituais e mantém o direito de recorrer à instância máxima.
Texto do Paraibão a partir de apuração de Portal Correio.